Juridiquês: Entre a Técnica e a Clareza na Advocacia
1. Introdução O uso excessivamente técnico e rebuscado da linguagem jurídica, conhecido como juridiquês, é um tema recorrente na prática e no ensino do Direito. Enquanto alguns defendem a sua utilização para garantir precisão e rigor técnico, outros criticam o juridiquês por construir uma barreira ao acesso à justiça e à compreensão dos textos jurídicos. […]
O crime cometido por motivo fútil: quando o motivo do crime revela a gravidade da conduta
No Direito Penal moçambicano, o Código Penal prevê, no artigo 40, circunstância 2ᵃ, o motivo fútil como circunstância agravante da responsabilidade penal do agente de um crime, mas o Código Penal não apresenta uma definição expressa sobre o que deve ser entendido por motivo fútil. Assim, é necessário recorrer à doutrina e à jurisprudência para […]
Mandamentos do Advogado
1. Estuda. O direito se transforma constantemente. Se não seguires seus passos serás cada dia menos advogado. 2. Pensa. O direito se aprende estudando, porém se exerce pensando. 3. Trabalha. A advocacia é uma árdua fadiga posta ao serviço da justiça. 4. Luta. Teu dever é lutar pelo direito; porém, no dia em que encontrares […]