Termos e Serviços

TERMOS E CONDIÇÕES – Dalton Becas Advocacia

Bem-vindo ao site Dalton Becas Advocacia. Ao aceder ou utilizar este site, o usuário concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma das disposições abaixo, deverá cessar imediatamente o uso do site.

  1. Objecto

Os presentes Termos regulam o acesso e utilização deste site, bem como a forma de solicitação de serviços jurídicos disponibilizados pelo Advogado.

  1. Serviços Prestados

O site tem finalidade informativa e permite:

  • Solicitar contacto;
  • Agendar reuniões presenciais ou online;
  • Aceder a informações jurídicas gerais;
  • Consultar áreas de actuação e conteúdos educativos.

A utilização do site não estabelece relação Advogado-Cliente, a menos que exista contrato formal ou confirmação directa por parte do advogado.

  1. Utilização do Site

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma lícita e ética;
  • Fornecer informações verdadeiras ao preencher formulários;
  • Não violar sistemas de segurança, nem utilizar o site para fins fraudulentos.
  1. Propriedade Intelectual

O conteúdo do site, incluindo textos, logótipos e materiais jurídicos, excepto as imagens e elementos que sejam gratuitos ou de uso comum, é propriedade da Dalton Becas Advocacia e não pode ser copiado, reproduzido ou distribuído sem autorização prévia.

  1. Contacto e Comunicação

As comunicações efectuadas pelo site têm carácter preliminar. Qualquer orientação jurídica personalizada dependerá da análise específica do caso e da celebração de contrato de prestação de serviços.

  1. Limitação de Responsabilidade

Embora todos os esforços sejam feitos para garantir informação actual e correcta, o site:

  • Não substitui consulta jurídica personalizada;
  • Não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido das informações publicadas;
  • Pode sofrer interrupções temporárias por motivos técnicos.
  1. Protecção de Dados

O tratamento de dados pessoais é feito em conformidade com a Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

  1. Alterações

O site Dalton Becas Advocacia reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, garantindo sempre a transparência e disponibilizando a versão actualizada no site.