Quando se Considera Abandono do Posto de Trabalho?
O abandono do posto de trabalho não se presume de…
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A actividade do advogado não se resume a alcançar um…
O artigo 10 da LT aborda um tema actual e…
Contrato-promessa, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo…
Conceito de relação de trabalho Nos termos do n.º 1…
O exercício do poder disciplinar no âmbito das relações laborais…
Nos termos no n.º 1 do artigo 63 da LT,…
O que significa a prescrição? A prescrição consiste na extinção…
Crime de RAPTO O nº1 do artigo 197 do CP,…
O n.º 1 do artigo 64 A Lei do Trabalho…
1. Introdução O uso excessivamente técnico e rebuscado da linguagem…
No Direito Penal moçambicano, o Código Penal prevê, no artigo…
1. Estuda. O direito se transforma constantemente. Se não seguires…
Sou advogado inscrito na ordem dos de Moçambique, com actuação dedicada à defesa dos direitos, liberdades e garantias do cidadão, bem com à orientação jurídica preventiva e estratégica de particulares e empresas.