O crime cometido por motivo fútil: quando o motivo do crime revela a gravidade da conduta
No Direito Penal moçambicano, o Código Penal prevê, no artigo 40, circunstância 2ᵃ, o motivo fútil como circunstância agravante da responsabilidade penal do agente de um crime, mas o Código Penal não apresenta uma definição expressa sobre o que deve ser entendido por motivo fútil. Assim, é necessário recorrer à doutrina e à jurisprudência para […]